Introdução

As regras de utilização abaixo descritas regulam o acesso e o uso gratuito do WebSite Psico & Soma - Livraria, Editora, Formação e Empresas, Lda. localizado no endereço de Internet http://www.psicosoma.pt propriedade da Psico & Soma - Livraria, Editora, Formação e Empresas, Lda. (adiante designada por Psico & Soma), com sede no Largo Pintor Gata, nº 13/14 -  3505-136 Viseu, Portugal.

A Psico & Soma reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem pré-aviso, substituir, acrescentar ou alterar qualquer dos conteúdos acessíveis através do WebSite ou modificar a sua apresentação ou disposição, bem como as regras de utilização.

A Psico & Soma indicará no WebSite a data da última alteração das regras de utilização. Tais alterações produzirão efeito imediato, assim que colocadas no site. A Psico & Soma será encarregada pela nomeação interna dos responsáveis do site, não tendo que o tornar público.

1. Conteúdos do site

1.1. Através do site, os utilizadores poderão ter acesso a uma grande variedade de conteúdos on-line, dirigida essencialmente aos nossos clientes.

1.2. A Psico & Soma Lda. não garante que os serviços prestados por este WebSite funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de vírus informáticos, não podendo ser responsabilizada pela utilização ou pela impossibilidade de utilizar este WebSite.


1.3. Em relação às alíneas b) e c) do 1.1. ou de páginas de Internet ligadas a este WebSite pode não ser exacta, fiável, completa e/ou exaustiva, sendo da inteira responsabilidade do utilizador avaliar a exactidão das mesmas.

1.4. O utilizador obriga-se, na utilização que fizer deste WebSite, incluindo no envio de conteúdos que fizer para o mesmo, a respeitar a legislação aplicável, nomeadamente, o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática, bem como a agir de boa-fé e a fazer uma utilização do portal que não ofenda quaisquer direitos de terceiros, nomeadamente que não constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo, que não constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que não empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico. O utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido, publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, nomeadamente, colocando-o disponível noutro WebSite, serviço on-line, bulletin board ou message board (afixação para consulta) ou em cópias de papel, sendo-lhe ainda vedado proceder a qualquer transformação dos conteúdos.

1.5. É também expressamente proibido ao utilizador criar ou introduzir neste WebSite quaisquer tipos de vírus ou programas que o danifiquem ou contaminem ou aconselhar terceiros a fazê-lo. O conteúdo deste WebSite tem apenas fins informativos, pelo que nada constitui um conselho, não dispensando o aconselhamento profissional, nem estabelece qualquer relação contratual. Os responsáveis pelo WebSite “http://www.psicosoma.pt” não são responsáveis por quaisquer perdas ou danos, directos ou indirectos, sofridos por qualquer utilizador, relativamente à informação aqui contida.

1.6. O utilizador é o único responsável pelos prejuízos, directos ou indirectos, causados a si próprio, aos responsáveis pelo WebSite “http://www.psicosoma.pt” ou a quaisquer terceiros, relacionados com a utilização que fizer do WebSite, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer acção, reclamação ou condenação a que dê origem.

1.7. Os responsáveis pelo “http://www.psicosoma.pt” não garantem que os serviços prestados por este portal funcionem ininterruptamente ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

1.8. Os responsáveis pelo “http://www.psicosoma.pt” não são responsáveis pela exactidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste portal que tenham sido fornecidos por anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este estabeleça ligações.

1.9. O utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados para o WebSite “http://www.psicosoma.pt”.

1.10. Aos responsáveis pelo WebSite “http://www.psicosoma.pt” reserva-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelos Clientes, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Clientes ou quaisquer terceiros.

1.11. Não existe qualquer obrigação dos responsáveis pelo WebSite “http://www.psicosoma.pt” em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas editados neste mesmo WebSite, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para os Utilizadores ou quaisquer terceiros.

1.12. Os preços apresentados no nosso site podem não corresponder à realidade devido à variação do mercado e/ou na ausência de informação do mesmo o valor apresentado é de 0,00 Euros. Assim, a PsicoSoma não está obrigada a manter os preços nem a garantir disponibilidades de stock dos livros apresentados no site.

1.13. Todos os produtos apresentados servem apenas como mero conteúdo informativo. Após a encomenda de livros ou outros produtos, a PsicoSoma deverá informar o cliente da sua disponibilidade e preços finais, devendo o cliente aceitar as condições que a PsicoSoma informou. Caso o cliente não aceite, o mesmo poderá cancelar nesse momento a encomenda. Em caso de aceitação, a mesma não poderá ser devolvida após o prazo legal em vigor.

1.14. As encomendas não possuem carácter vinculativo, ou seja, a PsicoSoma não se compromete a disponibilizar todos os livros e/ou produtos pelos preços apresentados devido à flutuação do mercado e/ou erros de digitação informática.

1.15. O utilizador, ao continuar a utilizar este WebSite está a aceitar expressamente os termos e condições acima descritas.

2. O Registo de Newsletter

2.1. Sem prejuízo do carácter gratuito do WebSite, o utilizador será responsável pela sua inscrição na newsletter, podendo a qualquer momento alterar a subscrição.

2.2. Aos responsáveis pelo WebSite “http://www.psicosoma.pt” reserva-se no direito de livremente (sem necessidade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não qualquer e-mail subscrito na nossa base de dados.

2.3. O registo na newsletter do WebSite "http://www.psicosoma.pt" não terá controlo directo por parte dos responsáveis, pelo que a Psico & Soma - Livraria, Editora, Formação e Empresas, Lda., não se responsabiliza pela inclusão ou exclusão de qualquer e-mail na sua base de dados. Todavia o seu novo registo ou exclusão é de carácter gratuito e poderá ser feito em qualquer altura pelo proprietário do e-mail inscrito na nossa base de dados.

2.4. Todas as Newsletters e quaisquer ficheiros anexos destinam-se ao uso exclusivo do destinatário ou dos destinatários a quem a mesma é dirigida, e poderá conter informação eventualmente pessoal e/ou confidencial e/ou protegida pela legislação aplicável aos direitos de autor. Poderá também destinar-se a informar clientes ou potenciais clientes. Apesar da Psico & Soma, Lda. utilizar software antivírus como precaução, não é possível garantir que a mensagem e eventuais ficheiros anexos não contenham vírus; pelo que consideramos não ser da responsabilidade dos responsáveis pelo seu envio eventuais consequências inerentes.

2.5. A newsletter não poderá ser considerada SPAM (correio electrónico não autorizado), uma vez que o seu endereço de e-mail se encontra registado no site http://www.psicosoma.pt. De acordo com a legislação internacional que regulamenta o correio electrónico, secção 301, parágrafo (a)(2)(c) decreto S 1618, título terceiro aprovado pelo 105 Congresso Base das Normativas Internacionais sobre Spam diz o seguinte: O e-mail não poderá ser considerado SPAM quando incluir uma forma do receptor ser removido da lista. Ao abrigo do Decreto-Lei 67/98 de 26 de Outubro, de regulação do tratamento automatizado de dados de carácter pessoal, o utilizador poderá cancelar os mesmos, conforme disposto nos artigos 10º e 11º.

2.6. Se recebeu uma newsletter e não pretende voltar a receber, solicitamos que o comunique ao remetente com a palavra REMOVER no Assunto e a elimine assim como qualquer documento anexo. Qualquer solicitação nesse sentido deverá ser feita para o endereço do remetente. De salientar que se pretende anular o seu e-mail deve efectuar essa anulação pelo endereço de e-mail que se encontra registado na nossa base de dados, de outra forma ficaremos impossibilitados de o eliminar. Se pretender remover pessoalmente o seu e-mail da nossa base de dados, basta clicar em http://www.psicosoma.pt/newsletter/, colocar o e-mail que pretende remover e seleccionar «Anular Subscrição».

2.7. Qualquer opinião expressa as newsletters pertence ao responsável pelo departamento informativo, e não representa necessariamente a opinião da Psico & Soma - Livraria, Editora, Formação e Empresas, Lda.

3. O Registo de Formandos

3.1. Sem prejuízo do carácter gratuito do WebSite, o acesso e utilização de alguns serviços através do WebSite só poderá ser efectuada mediante registo do formando.

3.2. O utilizador será responsável pelo envio dos seus dados pessoais. O utilizador compromete-se a não usar palavras ou expressões não permitidas por lei, contrárias à ordem pública ou ofensivas dos bons costumes, nomeadamente palavras obscenas ou coincidentes com marcas, nomes comerciais, denominações sociais, expressões publicitárias ou nomes para cuja utilização não esteja autorizado.

3.3. A aceitação dos dados fornecidos será automática, estando sujeita apenas à inexistência de quaisquer palavras idênticas escolhidas previamente por um outro formando.

3.4. O utilizador não deverá revelar qualquer informação fornecida pela Psico & Soma, sendo responsável pelos riscos que decorrem da sua utilização por terceiros que venham a ter acesso a essa mesma informação.

3.5. A Psico & Soma compromete-se a seleccionar, utilizar e conservar todos os dados de inscrição do utilizador em conformidade com a política de privacidade, cedendo estes dados apenas a empresas parceiras e clientes do grupo, a não ser que o cliente expressamente refira que o não autoriza.

4. Deveres do Utilizador

4.1. O utilizador compromete-se a cumprir as regras legais aplicáveis à utilização de páginas de Internet, bem como a proceder de boa fé na utilização dos serviços, sendo proibido enviar ou transmitir para esta página ou através dela qualquer material ilegal, ameaçador, calunioso, difamatório, obsceno, escandaloso ou pornográfico, ou qualquer outro material que possa, de acordo com a lei ou com um tratado internacional, dar lugar a um processo cível ou criminal, obrigando-se nomeadamente a:

a) Não utilizar o WebSite para inquéritos, concursos, correntes de cartas, “junk mail”, “spamming” ou envio de mensagens não solicitadas (comerciais ou outras); b) Não difamar, abusar, aliciar, perseguir, ameaçar ou, de qualquer outra forma, violar direitos fundamentais ou de personalidade (nomeadamente dos direitos de publicidade) de outrem; c) Não publicar, distribuir ou divulgar informação, mensagens, dados ou imagens de natureza imprópria, profana, difamatória, obscena, indecente ou ilegal; d) Não recolher informação sobre terceiros, incluindo endereços de e-mail, sem o seu consentimento; e) Não criar uma identidade falsa com a intenção de enganar terceiros quanto à identidade do remetente ou à origem da mensagem; f) Não transmitir ou difundir quaisquer ficheiros ou mensagens contendo vírus, bombas relógio ou outros programas que possam causar danos ou apagar informação; g) Não transmitir ou difundir qualquer informação, mensagens, imagem ou outros dados protegidos pelas leis da propriedade intelectual, direitos de privacidade, publicidade ou qualquer outra lei aplicável, a menos que o utilizador controle os direitos deste material ou tenha recebido o necessário consentimento; h) Não efectuar uma hiperligação para uma secção deste WebSite para qualquer fim, salvo se a ligação for expressamente autorizada por escrito pela Psico & Soma; i) Não procurar ou tentar aceder através do WebSite a informação sobre utilizadores registados, sistemas informáticos ou redes com ligação este WebSite, através de pirataria ou qualquer outro meio.

4.2. A Psico & Soma reserva-se o direito usar todos os meios legais a que tenha direito para impedir a violação destas Regras de Utilização, incluindo o direito de vedar a um determinado endereço na Internet o acesso a este WebSite.

4.3. Comunicações electrónicas - No momento em que visita http://www.psicosoma.pt ou emite e-mails, o utilizador comunica com a Psico & Soma electronicamente. O utilizador consente receber electronicamente todo o tipo de comunicações pela Psico & Soma enviadas. Contactaremos o utilizador/cliente pelos contactos fornecidos. O utilizador concorda que todos os acordos, observações, e outras comunicações por nós fornecidas de modo a satisfazer qualquer requerimento legal.

4.4. COPYRIGHT - Todo o conteúdo incluído em http://www.psicosoma.pt como: texto, gráficos, logos, icones, imagens, clips áudio, downloads digitais, compilações e software, são propriedade da Psico & Soma e dos seus parceiros. A complicação dos conteúdos deste WebSite são da exclusive responsabilidade da Psico & Soma e seus parceiros. Todo o software usado neste WebSite é propriedade da Psico & Soma e seus parceiros e por isso, protegido por Leis nacionais e Internacionais de Copyright.

5. Ligações Electrónicas a Páginas de Terceiros

5.1. Através do WebSite, o utilizador poderá aceder a informação, conteúdos e serviços existentes em páginas de Internet de terceiros. Caso aceda ou utilize as ligações a outras páginas, o utilizador fá-lo-á por sua conta e risco, não sendo a Psico & Soma responsável pela informação prestada por terceiros, por danos, perdas ou prejuízos resultantes das acções de terceiros, dos bens ou dos serviços oferecidos ou do conteúdo exibido por tais terceiros.

5.2. A Psico & Soma não será igualmente responsável pelas condições e regras de utilização de qualquer outra página acedida por meio de uma ligação electrónica do WebSite, não devendo tal ligação ser interpretada como uma oferta da Psico & Soma de conteúdos, produtos e/ou serviços oferecidos por terceiros nessa página, nem como uma garantia da Psico & Soma relativamente à qualidade ou veracidade das afirmações aí reproduzidas.

6. Suspensão ou cessação da prestação do serviço

6.1. A Psico & Soma poderá, a todo o tempo, suspender ou cessar a prestação de parte ou de todos os serviços do WebSite, bem como a serviço(s) relacionado(s), se se verificar uma das seguintes situações: a) o utilizador fornecer informação falsa ou enganosa no acto de subscrição do Registo de Formandos. b) o utilizador não cumprir os termos deste acordo.

6.2. A Psico & Soma poderá ainda, a qualquer momento, suspender temporariamente o serviço ou extingui-lo, nomeadamente em caso de força maior.

6.3. A Psico & Soma não poderá garantir a permanente operatividade da rede, nem será responsável pelas falhas de comunicação, incluindo a perda, transmissão incompleta ou atrasos na transmissão de informação através deste Portal.

7. Lei aplicável

7.1. Este WebSite respeita a Lei Portuguesa. Qualquer litígio relativo a este WebSite será regulado pela legislação em vigor e por tribunais portugueses.

7.2. Este WebSite é detido e gerido em Portugal. Ao aceder e utilizar este WebSite, aceita que as leis portuguesas regerão estas Regras de Utilização.

7.3. Caso opte por utilizar este WebSite fora de Portugal, tome em conta que o faz por sua iniciativa e que é responsável pelo cumprimento da legislação aplicável no local onde acede ao Portal.

7.4. O acesso a este WebSite a partir de locais nos quais a sua utilização ou conteúdos são ilegais é proibido.

7.5. Em qualquer caso omisso ou contra a legislação actual, informamos que prevalece a legislação Portuguesa.

8. Sobre a Psico & Soma livraria, Editora, Formação e Empresas Lda.

Para mais informações sobre a Psico & Soma clique em Quem Somos.